PSDB pede inelegibilidade de Dilma por pronunciamentos no fim de ano

Oposição alega que presidente realizou propaganda eleitoral antecipada

Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx

Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.

Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício

Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.

Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN

As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados

Aluno de 2º ano deve ter certificado depois de aprovado no Enem

TJ tem entendido que deve ser emitido o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração de proficiência com base no exame nacional de ensino médio ENEM a alunos que tenham menos de 18 anos

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

IRPJ LUCRO REAL E AS DESPESAS ESPECIAIS DE FIM DE ANO

Análise das despesas de fim de ano, como brindes e cestas de Natal, abordando a dedutibilidade no IRPJ e CSLL e a legislação aplicável no Brasil

Crise hídrica não é apenas um problema de falta d'água e precisa de um olhar ambiental

Advogada especialista em Direito Ambiental explica quais sãos as consequências de uma crise hídrica e como ela pode afetar o campo e seus produtores.

No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes

interpretação, e é essa uma das principais funções dos advogados. Muitas vezes temos um assunto

Profissionais de MSF são absolvidos após detenção injusta em Camarões

Organização lamenta que equipe tenha sido forçada a suportar quase um ano de prisão.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

Ex-prefeita é condenada por descumprir ordem judicial

Ela foi condenada a 01 (um) ano de detenção pela prática de crime de responsabilidade.

Engenheiro é condenado à reparar imóvel de cliente e pagar danos morais

O imóvel foi entregue um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto

Condenada por furtar roupas tem sentença mantida

Mulher é condenada a um ano de reclusão pelo furto das roupas

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

Confissão espontânea reduz pena de rapaz condenado por receptação

O acusado terá de cumprir um ano e quatro meses de reclusão, em regime fechado

Execução fiscal. Prescrição intercorrente.

Determinação de arquivamento após um ano de paralisação. Decurso de mais de cinco anos. Prescrição intercorrente.